Um silêncio que fala

A legislação brasileira é omissa em relação à presunção de filiação originada por meio de inseminação artificial caseira, realizada por casais lésbicos, pois ao tratar de inseminação artificial heteróloga, o art. 1.597, V[1], faz expressa menção ao consentimento do “marido”. Se essa fosse a única barre ...