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Cumulação de Alimentos. Facultativa. Guarda. Visitas. 5b3h4d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. p6g4f

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Inventário. Sobrestamento. União Estável. Post Mortem. 5s346

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2025

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Ação de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança. 4u406z

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/05/2025

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União Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela. 6c81e

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/05/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó. 4645z

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Modificação de Curatela. Foro do Domicílio. Interditando Incapaz. 113n5m

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 21/05/2025

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Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultraado. 1v1d1y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem. 4h5c2q

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio. y6c2u

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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