A autonomia da vontade no direito de família à luz dos contratos paraconjugais
21/05/2025
Autor: Letícia Gabriely da Silva Morais
1 INTRODUÇÃO
A promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe consigo a consagração de princípios essenciais ao Direito, como o da “autonomia da vontade privada”, previsto no Art. 5° inciso II. Tal princípio dá ao indivíduo todo o poder de autodeterminação, quanto às suas escolhas pessoais ou jurídicas ...
A resposta pronta
19/05/2025
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Jones Figueirêdo Alves
No seu estúdio da rua de Fleurus, na Paris dos anos 20, Gertrude Stein - ela cunhou a famosa expressão “une génération perdue” - diante de seu retrato feito por Picasso, reclama de não ser parecido com ela mesma. “Acabará sendo”, disse-lhe o pintor espanhol.
Essa resposta pronta, em ato instante, na sagacidade de réplica do interlocu ...
O dever de pagar pensão alimentícia para filho maior de idade no direito de família brasileiro
13/05/2025
Autor: César Henrique Policastro Chassereaux e João Victor de Lima Souza
César Henrique Policast ...
Seguro viagem para a Europa
12/05/2025
Autor: Voltaire Marensi
Voltaire Marensi.
Advogado e Professor.
Vou comentar neste artigo a importância do seguro viagem do turista brasileiro com destino ao Continente Europeu.
Mais do que fazer o roteiro e arrumar malas o viajante deve organizar a parte financeira, notadamente contratar um seguro viagem.
Nesta parte é que o turista deve procurar ou buscar informações através de seu correto ...
O Desafio Invisível da Adoção Tardia
12/05/2025
Autor: Lucas Rodrigues Romão
Lucas Rodrigues Romão – Advogado.
Resumo: A adoção tardia é compreendida como o acolhimento legal de crianças com idade mais avançada, constitui um dos maiores desafios do sistema de proteção à infância no Brasil. Ainda que respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa modalidade de adoção encontra entraves. O presente a ...
Coincidências ou desígnios, a fé cristã explica
12/05/2025
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Jones Figueirêdo Alves
O Papa Leão XIV chama-se Francisco, no prenome composto Robert Francis (Roberto Francisco) do seu nome de nascimento (14.09.1955). Sucessor de Pedro (30/67 d.C), o primeiro Bispo de Roma e fundador da Igreja Católica, o novo Papa também representa a continuidade do pontificado de Francisco (2013/2025). Ambos, naturais do continente América e oriundos de ordens religiosas (jesu&iacu ...
Conclave, expressão de unidade da Igreja
07/05/2025
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Jones Figueirêdo Alves
Desde sexta-feira ada, a chaminé no telhado da Capela Sistina, acima das telhas de terracota, se acha instalada. Ela indicará com sua fumaça, preta ou branca, sobre a escolha do futuro pontífice, para suceder ao Papa Francisco, a cada queima das cédulas de votação do conclave. Quando houver a fumaça branca, com o badalar dos sinos, o novo ...
Um Ano Após a Enchente no Rio Grande do Sul: Lembrança, Reflexão e Desafios ainda não Superados
07/05/2025
Autor: Voltaire Marenzi
Voltaire Marenzi.
Advogado e Professor.
Maio de 2025 marca um ano desde a maior catástrofe climática da história recente do Rio Grande do Sul. As marcas deixadas pelas águas continuam visíveis não apenas nos cenários urbanos e rurais destruídos, mas também nas memórias e nas vidas de milhares de pessoas que enfrentaram perdas irrepar&aa ...
Justiça em uma perspectiva de gênero: o reconhecimento do trabalho de cuidado no direito das famílias
06/05/2025
Autor: Brunella Poltronieri Miguez
Brunella Poltronieri Miguez[1]
Resumo: Este artigo objetiva discutir o trabalho de cuidado, de modo a refletir sobre os seus impactos na vida das mulheres. Ainda, pretende-se abordar o valor jurídico desse trabalho, analisando quais medidas jurídicas podem ser implementadas no âmbito do Direito das Famílias que, conforme a perspectiva de gênero, reconhecem a desproporcionalidade da contribui& ...
A omissão do Poder Legislativo e a necessidade de intervenção do Poder Judiciário na efetivação de Direitos da população LGBTQIAPN+
05/05/2025
Autor: Renan Beltrame Silveira
Renan Beltrame Silveira[1]
[email protected]
Desde a redemocratização do Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988 está positivado na nossa chamada Lei Maior direitos e deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro, alguns, aplicados também a estrangeiros que residam ou estejam em território brasileiro, estabelecendo a intençã ...