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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade 22d2b

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 23/03/2010

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Tutela Antecipada. Petição de herança. Bloqueio do montante herdado pelos colaterais 534j3k

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela Antecipada Petição de herança Bloqueio do montante herdado pelos colaterais

Data de Publicação: 23/03/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Guarda 6l3q6i

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda

Data de Publicação: 19/03/2010

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Interrupção de gravidez. Má formação congênita. Direitos fundamentais. Colisão. Improcedência 3l6e1d

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interrupção de gravidez Má formação congênita Direitos fundamentais Colisão Improcedência

Data de Publicação: 16/03/2010

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Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais. Restrição de venda de determinado bem imóvel 6e6q6v

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel

Data de Publicação: 16/03/2010

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Informativo 425 do STJ. Inventário. Citação. Legatários. Exterior 261f1k

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 425 do STJ Inventário Citação Legatários Exterior

Data de Publicação: 12/03/2010

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Direito Civil. Família. Casamento. Dissolução 1m6w36

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Casamento Dissolução

Data de Publicação: 09/03/2010

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Apelação cível. Tratamento de fertilização in vitro. Respeito à ordem de espera 4z5k4e

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera

Data de Publicação: 03/03/2010

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Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Seguros 2v33j

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros

Data de Publicação: 02/03/2010

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Tutela antecipada. Ação de interdição. Relação homoafetiva. Curatela provisória deferida 403ay

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Tutela antecipada Ação de interdição Relação homoafetiva Curatela provisória deferida

Data de Publicação: 02/03/2010

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