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A Semana Nacional do Registro Civil promoveu quase 150 mil atendimentos para emissão do registro civil em 2025. O número é sete vezes maior que o total de atendimento da primeira edição do programa, ocorrida em 2023, que chegou a pouco mais de 19 mil atendimentos.
A 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, realizada entre os dias 12 e 16 de maio, promoveu também a emissão de 118 mil documentos solicitados nos cinco dias de atividades.
O objetivo do programa é erradicar o sub-registro civil de nascimento e dar o à documentação básica para a população vulnerável. O Estado com maior número de certidões emitidas foi Pernambuco: foram 28,5 mil certidões, sendo 23,9 mil certidões de nascimento e 4,5 mil de casamento emitidas. Em Goiás, foram 14,1 mil certidões emitidas, sendo 13,3 mil de nascimento e 891 de casamento.
A Semana Nacional do Registro Civil contou com o auxílio dos Tribunais Regionais Federais da 2.ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 4.ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), 5.ª Região (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e 6.ª Região (Minas Gerais). Para atender a população do sistema penal e socioeducativo também teve apoio do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das istrações penitenciárias estaduais, entre outros órgãos.
O “Registre-se!” foi instituído pelo Provimento 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça quando, segundo dados do IBGE, o país contava com 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento. Por meio da semana nacional, são emitidos documentos como certidão de nascimento, emissão de RG e F, inclusão e atualização no CadÚnico, entre outros.
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