Jurista Luiz Fachin responde a perguntas no Senado

Acompanhe a matéria do Jornal Nacional sobre o jurista Luiz Edson Fachin, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) que respondeu a perguntas no Senado durante a sabatina de ontem. e aqui. ...

Estatuto da Família afugenta casais homossexuais da fila de adoção

Por Marina Estarque, de São Paulo A família de Marcos Gladstone (foto) é formada por quatro homens e um bulldog francês. Agora o casal gay, os dois filhos adotivos e o cachorro esperam a chegada de mais uma integrante: uma menina. A decisão de adotar mais uma criança, entretanto, está ameaçada pelo projeto de lei 6583/13, mais conhecido como Estatuto da Família, que tramita na C& ...

Lei do Divórcio - Antes e Depois da Lei

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Proposta de Estatuto da Família preocupa especialistas

Representantes de instituições ligadas aos direitos humanos; Poder Judiciário; associações de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT); academia; e deputados debateram, em audiência pública realizada na manhã do dia 9, o conceito contemporâneo de família. A preocupação com a aprovação do Projeto de Lei Federal 6.583/13, que dis ...

IRPF 2015: saiba como declarar dependentes e alimentandos

Pode parecer muito simples, mas confundir os dados de dependentes e alimentandos é um erro muito comum na declaração do imposto de renda. O equívoco pode trazer muita dor de cabeça para o contribuinte, implicando até na possibilidade de retenção da declaração na malha fina, já que as informações prestadas erroneamente podem não bater com as movimen ...

Bancada evangélica quer cassar direito de transexuais e travestis a nome social

Deputados federais da chamada bancada evangélica apresentaram dois Projetos de Decretos Legislativos (PDC, por ter origem na Câmara dos Deputados), no fim de março, para cassar a resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate a Discriminação dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, que orienta escolas e universidades a reconhecer e adotar o chamado nome soci ...

Justiça descumpre promessa e deixa 40 crianças fora do cadastro de adoção, aponta MP

Aos nove anos, uma menina que vive em um abrigo de Porto Alegre teve a família biológica julgada pela Justiça como sem condições de criá-la. Com a decisão, ela foi oficialmente tirada dos familiares e ou a ser filha do Estado, que deveria encaminhá-la à adoção. O Judiciário, entretanto, nunca teria incluído seu nome no sistema, e ela teve de comemorar ...

Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família

Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).  Leia na íntegra. ...

Guarda compartilhada será tema de seminário realizado em Santarém

O Seminário “Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa” será realizado em Santarém, oeste do Pará, na quinta-feira (9) e sexta-feira (10), no auditório central do câmpus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As inscrições para o evento podem ser feitas até a quarta-feira (8). O evento é organizado ...

Esclareça suas principais dúvidas sobre pensão alimentícia

Olá, meninas! Tudo bem? Hoje a colunista Renata Malta Vilas-Bôas esclarece algumas dúvidas relativas a pensão alimentícia. O artigo foi feito com base no caso de uma leitora, que será relatado ao final do post.  Um dos assuntos mais desgastantes que se tem entre um casal refere-se ao pagamento de pensão alimentícia para os filhos. Com a ruptura do relacionamento, ca ...