Atuação de advogado de família para evitar crimes é tema de congresso

É possível evitar crimes familiares com ações preventivas. E isso faz parte do trabalho do advogado especializado em Direito de Família. A constatação é do professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS-RS, o advogado Jader Marques. Doutor pela Unisinos, mestre pela PUC-RS e pós–graduado em Ciências Penais também ...

Casais sem filhos menores podem oficializar divórcio diretamente no cartório

...

Mãe é multada por não acordar filho para ir à escola

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC negou provimento ao recurso de uma mãe que, sob a alegação de que a criança tinha dificuldade em acordar cedo, "violou os direitos fundamentais à educação e à saúde do filho ao impedir que ele frequentasse os primeiros anos letivos". O processo corre em segredo de Justiça.   O menino, desde os cinco anos de idade, ap ...

Casa da Justiça soluciona divórcios no Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará começou a oferecer, desde a última quarta-feira (10), a homologação de divórcio consensual por meio do Centro de Pacificação Social da Casa da Justiça e Cidadania. Criado em 2011 para evitar a judicialização processual, o centro realiza atendimentos de demandas espontâneas ou encaminhadas de outros órgã ...

Adoção em Mato Grosso demora de três a cinco anos

O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou proposta que permite que a Defensoria Pública tenha o ao Cadastro Nacional de Adoção com o objetivo de garantir que eles se tornem mais rápidos, principalmente em relação às crianças menores de quatro anos, onde a demanda é maior. Leia mais. ...

Decisão do TJ que reconhece relação fora do casamento divide opiniões

Vem dividindo opiniões nas ruas de São Luís a decisão inédita do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reconheceu como união estável, por unanimidade, o relacionamento de uma amante que ingressou na Justiça pleiteando direitos matrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa, com quem ela manteve um relacionamento paralelo por 17 anos ...

IBDFAM/RN: Palestra de Cristiano Chaves em parceria com a OAB/RN lota auditório

Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Norte, em parceria com a OAB/RN e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN, realizou no dia 11 de julho, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, palestra com Cristiano Chaves de Farias, presidente da Comissão Nacional de Promotores do IBDFAM. O tema abordado foi “A nova teoria dos precedentes judiciais aplicada no Direito de Fam ...

Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável, decide TJSC

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve decisão que desonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-companheira, no montante de 10% sobre seus vencimentos. Para isso, levou em consideração principalmente dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher ou a conviver em união estável com terceira pessoa.   Em apela& ...

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realiza debate sobre 'Novas Configurações de Família'

Com o auditório desembargador Nelson Ribeiro Alves lotado, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero realizou sua 26ª reunião, no último dia 02 de junho. Apresentado pela presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, o encontro recebeu para a palestra o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor Rodrigo Cun ...

Conflitos de Família e Papéis Parentais em discussão na EMERJ

Com o tema Conflitos de Família e Papéis Parentais o Fórum Permanente de Direito de Família realizou sua 41ª reunião. Na ocasião o encontro recebeu a psicóloga, psicanalista, mediadora, diretora nacional de Interdisciplina do IBDFAM, vice-presidente da International Society of Family Law – ISFLP, Giselle Groeningae a antropóloga e pesquisadora, Camila Fer ...