Curatela e respeito à vontade presumível: liberalidades de bens do curatelado Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único ap ...

A tarefa da palavra fortalece a voz dos que clamam Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves A palavra, unidade da linguagem, tem um conceito. O termo, de origem grega, tomado pelo latim, que gerou parábola, serve ao pensamento e à criação. Sob a pele da palavra há cifras e códigos. E na redução do pensamento à palavra, o homem, que pensa, quer escrever palavras definitivas, como que o “lavrador embaraçado por ter que transfo ...

Momentos Pungentes em que o Réu não deve ser Citado e sua Repercussão no Novo Marco Legal do Seguro Autor: Voltaire Marenzi Voltaire Marenzi Advogado e professor     Vou procurar dissertar sobre fatos mediáticos sem, no entanto, envolver qualquer cunho de conotação política partidária. Vou denominá-los de momentos pungentes em que a quer a parte que deve ser intimada/citada, quer uma pessoa integrante de uma família enlutada. O?Código de Processo Civil Brasileiro (Lei?13.105/2015) parte do princípio de que a citação é indispensável à ...

Agora, Francisco, reze por nós Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves   O anúncio da morte do pontífice foi feito pelo carmelengo, o cardeal irlandês Kevin Farrell: "Caros irmãos e irmãs, é com profundo pesar que me cabe anunciar a morte de Sua Santidade Papa Francisco." "Às 7:35 desta manhã (hora local. 2:35 de Brasília), o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda sua ...

A Felicidade não está em crise Autor: Jones Figueirêdo Alves   Jones Figueirêdo Alves Foi revelado, recentemente, que nosso país melhorou o seu produto interno bruto de felicidade. Na versão 2025 do Relatório Mundial da Felicidade (“World Happiness Report”), criado em 2012 e divulgado anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), com medição em 147 países, o Brasil subiu oito posiç&otilde ...

A atuação do IBDFAM nos Tribunais Superiores Autor: Ronner Botelho Soares   “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto é realidade” Raul seixas                                                ...

Reflexões Interdisciplinares para um Direito das Famílias mais humano Autor: Adriana Carla Gomes Pereira No último sábado, o Grupo de Interdisciplinaridade do IBDFAM promoveu mais uma reunião de profunda troca de saberes, conduzida pelas doutoras Gisele Groeninga e Cláudia Pretti. Coube a mim, com grande honra, secretariar esse encontro tão potente, que contou com as brilhantes exposições da doutora Adélia Pessoa e da doutora Elza de Matos, ambas trazendo abordagens sensíveis e emba ...

Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita Formas de Término Matrimonial à Luz do Ordenamento Jurídico Familiarista      Kelly Moura Oliveira Lisita      À luz do Código Civil, em seu artigo 1571, são formas de dissolução da sociedade conjugal e consequentemente do vínculo conjugal, a morte de um dos cônjuges, a nulidade ou anulação do casamento, a separaç& ...

Extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamento homoafetivo Autor: Gustavo Batista   Gustavo Batista, discente, 5° ano, Universidade Federal do Paraná   Resumo: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, conferiu à proteção da maternidade o status de direito social. Com base nessa premissa, a presente pesquisa buscou analisar a extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamentos homoafetivos, con ...

Série Adolescência (Netflix) e a reativação do tema do abandono digital Autor: Laura Affonso da Costa Levy Laura Affonso da Costa Levy Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários pela UFP/PT; Mestre em Bioética pela UMSA/AR; Advogada familiarista; Professora Universitária; Consultora em Bioética e Biodireito.     A minissérie Adolescência (Netflix) estreou em 13 de março de 2025 e recebeu aclamação da crítica por sua direção, roteiro, atmos ...