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Artigos do Autor: José Pizetta 1n3t1z
12/05/2008
O Preço da infidelidade conjugal
Indenização do dano moral é garantia constitucional de todos O Instituto do Dano Moral, embora já aplicado no Direito Brasileiro anterior à atual Constituição Federal (1988), a partir de então, a a integrar o texto constitucional e ganha status de garantia constitucional de todos os cidadãos, quando diz que "é assegurado o direito de indenização por dano material, moral ou à imagem", bem como quando diz que "são invioláveis a ...