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União estável. Companheiro falecido. Pensão por morte. Rateio entre companheira e esposa 2d6f3t

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Companheiro falecido Pensão por morte Rateio entre companheira e esposa

Data de Publicação: 12/07/2012

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Lesão corporal. Violência doméstica. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) 6w253v

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Lesão corporal Violência doméstica Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha)

Data de Publicação: 21/06/2012

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Recurso Especial. Processual Civil e Civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens. Separação de fato. Responsabilidade 564y71

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Processual Civil e Civil Família Casamento sob regime de comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade

Data de Publicação: 20/06/2012

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Pedido de curatela. Enfermo ou portador de deficiência física. Pessoa idosa com grave limitação de locomoção. Curatela mandato 3r4w2m

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato

Data de Publicação: 20/06/2012

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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS 656646

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS

Data de Publicação: 20/06/2012

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Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável 6v1j70

Tribunal: STF

Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável

Data de Publicação: 18/06/2012

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Agravo de Instrumento. istrativo. União homoafetiva para fins previdenciários 3f4g6t

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento istrativo União homoafetiva para fins previdenciários

Data de Publicação: 15/06/2012

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Sentença Estrangeira. Divórcio. Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal. Guarda dos filhos menores 5y6o3c

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores

Data de Publicação: 13/06/2012

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Família. separação Judicial. superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010 2t2l

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 13/06/2012

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae 2d651z

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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