Tema(s): Direito Homoafetivo Alimentos
Data de Publicação: 29/11/2007
Tema(s): União Homoafetiva Pensão Sobrevivente Prova de relação Possibilidade
Data de Publicação: 27/11/2007
Tema(s): Alimentos - nascituro - e à mulher em curta convivência fática matrimonial
Data de Publicação: 19/11/2007
Tema(s): Recurso especial Direito de Família Filiação Óbito Suposto pai Reconhecimento voluntário Herdeiros Descabimento
Data de Publicação: 13/11/2007
Tema(s): Inventário Reserva de bens em favor da companheira Reconhecimento de união estável Precedentes da Corte
Data de Publicação: 08/11/2007
Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais
Data de Publicação: 08/11/2007
Tema(s): Recurso especial Militar Pensão por morte Rateio entre concubina e viúva Impossibilidade
Data de Publicação: 04/11/2007
Data de Publicação: 25/10/2007
Tema(s): Registro Civil Alteração prenome e gênero Transexualismo Probição de referência quanto a mudança Possibilidade
Data de Publicação: 25/10/2007
Tema(s): Reparação por danos materiais e morais Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica Solidariedade Valor indenizatório
Data de Publicação: 18/10/2007