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Sentença estrangeira contestada. Adoção de pessoas maiores de idade 2b5838

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Adoção de pessoas maiores de idade

Data de Publicação: 04/09/2007

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Guarda de menor postulada pelo padrasto. Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar 542h32

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda de menor postulada pelo padrasto Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Data de Publicação: 03/09/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE x4m49

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL ADOÇÃO CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 03/09/2007

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PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TELEVISOR. IMPENHORABILIDADE 1e3z5i

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO TELEVISOR IMPENHORABILIDADE

Data de Publicação: 30/08/2007

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CIVIL. USUFRUTO VIDUAL. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se restringe à sucessão legítima; tem aplicação, também, na sucessão testamentária 1243o

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL USUFRUTO VIDUAL SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se restringe à sucessão legítima; tem aplicação, também, na sucessão testamentária

Data de Publicação: 30/08/2007

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Direito civil. Recurso especial. Cobrança de aluguel. Herdeiros. Utilização exclusiva do imóvel. Oposição necessária. Termo inicial 6rv1

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Recurso especial Cobrança de aluguel Herdeiros Utilização exclusiva do imóvel Oposição necessária Termo inicial

Data de Publicação: 30/08/2007

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11.340/2006. NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. NÃO ACEITAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO 5y2h3

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO LESÃO CORPORAL LEVE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EXEGESE DOS ARTIGOS 16 E 41 DA LEI Nº 11340/2006 NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NÃO ACEITAÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO

Data de Publicação: 30/08/2007

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABANDONO MATERIAL E MORAL DOS MENORES PELOS PAIS - PERDA DO PODER FAMILIAR - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - CARÊNCIA DE PROVAS - FAMÍLIA QUE BUSCA SUA AUTO-INTEGRAÇÃO - ESTUDO SOCIAL FAVORÁVEL 461z1x

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABANDONO MATERIAL E MORAL DOS MENORES PELOS PAIS - PERDA DO PODER FAMILIAR - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - CARÊNCIA DE PROVAS - FAMÍLIA QUE BUSCA SUA AUTO-INTEGRAÇÃO - ESTUDO SOCIAL FAVORÁVEL

Data de Publicação: 26/08/2007

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AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IRRELEVÂNCIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM 56a47

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL IRRELEVÂNCIA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM

Data de Publicação: 23/08/2007

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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA 4m42v

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA

Data de Publicação: 20/08/2007

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