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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO. IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS. 5s233h

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES INVENTÁRIO JUSTIÇA GRATUITA OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS

Data de Publicação: 01/02/2007

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SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PROCESSO PARALISADO 3c3c32

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SUCESSÕES AGRAVO DE INSTRUMENTO REMOÇÃO DE INVENTARIANTE PROCESSO PARALISADO

Data de Publicação: 01/02/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR - POSSIBILIDADE JURÍDICA. 76c2b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR - POSSIBILIDADE JURÍDICA

Data de Publicação: 01/02/2007

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. APURAÇÃO DE HAVERES. DAÇÃO EM PAGAMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 4q7u

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO APURAÇÃO DE HAVERES DAÇÃO EM PAGAMENTO PRECLUSÃO CONSUMATIVA

Data de Publicação: 01/02/2007

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ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO SALDO BANCÁRIO - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 2l2j8

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO SALDO BANCÁRIO - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Data de Publicação: 01/02/2007

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MENOR. PAI ESTRANGEIRO. DIREITO DE VISITA 1o501g

Tribunal: STJ

Tema(s): MENOR PAI ESTRANGEIRO DIREITO DE VISITA

Data de Publicação: 31/01/2007

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APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA COM PETIÇÃO DE HERANÇA - ALEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO DO PATRIMÔNIO DO CASAL NÃO COMPROVADA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE UNIÃO, NOTÓRIA, DURADOURA E CONTÍNUA PARA FINS DE PARTILHA DE BENS 95b72

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA COM PETIÇÃO DE HERANÇA - ALEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O AUMENTO DO PATRIMÔNIO DO CASAL NÃO COMPROVADA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE UNIÃO, NOTÓRIA, DURADOURA E CONTÍNUA PARA FINS DE PARTILHA DE BENS

Data de Publicação: 31/01/2007

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PARTE LEGÍTIMA 5h2c28

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PARTE LEGÍTIMA

Data de Publicação: 31/01/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA 4u2g6j

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA

Data de Publicação: 31/01/2007

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INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS xh6h

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS

Data de Publicação: 31/01/2007

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