e fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência 2a4l37
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

16289 resultados 4t541a

APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DA MÃE DOS REQUERENTES E DA ANTERIOR UNIÃO DE FATO COM O FALECIDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ESFORÇO COMUM A AUTORIZAR A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO - REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL f1q59

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DA MÃE DOS REQUERENTES E DA ANTERIOR UNIÃO DE FATO COM O FALECIDO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ESFORÇO COMUM A AUTORIZAR A DIVISÃO DO PATRIMÔNIO - REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

REGIMENTAL. INVENTÁRIO. PARTILHA. ANULAÇÃO. VINTENÁRIO. PRECEDENTES. SÚMULA 07 6k565b

Tribunal: STJ

Tema(s): REGIMENTAL INVENTÁRIO PARTILHA ANULAÇÃO VINTENÁRIO PRECEDENTES SÚMULA 07

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MORTE. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES. 2f2248

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE TERCEIRO MORTE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 4p6p4y

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

SUCESSÕES. INVENTÁRIO. HERDEIRO INCAPAZ. AVALIAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE. 2f3k29

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SUCESSÕES INVENTÁRIO HERDEIRO INCAPAZ AVALIAÇÃO JUDICIAL NECESSIDADE

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO. IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS. 5s233h

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES INVENTÁRIO JUSTIÇA GRATUITA OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PROCESSO PARALISADO 3c3c32

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SUCESSÕES AGRAVO DE INSTRUMENTO REMOÇÃO DE INVENTARIANTE PROCESSO PARALISADO

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR - POSSIBILIDADE JURÍDICA. 76c2b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO NEGATIVO - INEXISTÊNCIA DE BENS A PARTILHAR - POSSIBILIDADE JURÍDICA

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. APURAÇÃO DE HAVERES. DAÇÃO EM PAGAMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 4q7u

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO APURAÇÃO DE HAVERES DAÇÃO EM PAGAMENTO PRECLUSÃO CONSUMATIVA

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO SALDO BANCÁRIO - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 2l2j8

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO SALDO BANCÁRIO - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Data de Publicação: 01/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.