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HC. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRAZO. AÇÃO PRINCIPAL 6b14i

Tribunal: STJ

Tema(s): HC ALIMENTOS PROVISÓRIOS PRAZO AÇÃO PRINCIPAL

Data de Publicação: 16/02/2006

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INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO 2t5q2k

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PRETENSOS ADOTANTES - HOMEM SOLTEIRO

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA. FILHO. ALTERAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA 373j5k

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA FILHO ALTERAÇÃO IMPROCEDÊNCIA

Data de Publicação: 14/02/2006

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GUARDA COMPARTILHADA 2k6i22

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

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GUARDA DE MENOR COMPARTILHADA. IMPOSSIBILIDADE. PAIS RESIDINDO EM CIDADES DISTINTAS. AUSÊNCIA DE DIÁLOGOS E ENTENDIMENTO ENTRE OS GENITORES SOBRE A EDUCAÇÃO DO FILHO. GUARDA ALTERNADA. INISSÍVEL. PREJUÍZO À FORMAÇÃO DO MENOR 46q4q

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): GUARDA DE MENOR COMPARTILHADA IMPOSSIBILIDADE PAIS RESIDINDO EM CIDADES DISTINTAS AUSÊNCIA DE DIÁLOGOS E ENTENDIMENTO ENTRE OS GENITORES SOBRE A EDUCAÇÃO DO FILHO GUARDA ALTERNADA INISSÍVEL PREJUÍZO À FORMAÇÃO DO MENOR

Data de Publicação: 14/02/2006

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE). REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA. INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS. AGRAVO DESPROVIDO 4f1ad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE) REGULAMENTAÇÃO DE VISITA GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS AGRAVO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO LITIGIOSA. CULPA RECÍPROCA 2g2c1w

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL SEPARAÇÃO LITIGIOSA CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 14/02/2006

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ALIENAÇÃO. BEM COMUM. INTERDIÇÃO. AUTOR. MORTE. RÉ 553u3k

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIENAÇÃO BEM COMUM INTERDIÇÃO AUTOR MORTE

Data de Publicação: 14/02/2006

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REGISTRO CIVIL. DECISÃO JUDICIAL. DESCONSTITUIÇÃO 3z6y2u

Tribunal: STJ

Tema(s): REGISTRO CIVIL DECISÃO JUDICIAL DESCONSTITUIÇÃO

Data de Publicação: 14/02/2006

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ECA. APELAÇÃO. RAZÕES EXTEMPORÂNEAS. TEMPESTIVIDADE 6d6v11

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA APELAÇÃO RAZÕES EXTEMPORÂNEAS TEMPESTIVIDADE

Data de Publicação: 14/02/2006

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