Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido
Data de Publicação: 15/11/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio cirurgia intrauterina em gestante Possibilidade
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa Recurso do executado
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho Possibilidade Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 31/07/2023