Tema(s): Pleito para concessão de pensão por morte de ex-servidor estadual aposentadoAlegação de convivência em união estável Para que a união estável seja reconhecida é necessária a convivência duradoura
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Garantia de registro após o nascimento
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos, em que o segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento revoga o segundo Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 05/08/2021
Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os istra Possibilidade
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 22/07/2021