Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro Risco à vida e à saúde da população Multa em caso descumprimento Covid-19
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Ensino de gênero Proibição de ensino de gênero nas escolas Inconstitucionalidade da lei municipal
Data de Publicação: 30/07/2020
Tema(s): Proibição de venda de livro Incitação à violência Livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Auxílio emergencial indevidamente negado Danos morais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Herança Uso exclusivo de imóvel por herdeiro Discordância dos demais herdeiros Obrigação de pagamento de aluguel
Data de Publicação: 17/07/2020
Tema(s): Cobrança de alugueis Imóvel transmitido por herança Incontroverso o direito da autora
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Suspensão de efeitos de escritura pública União estável Fraude Contestada pelos herdeiros post mortem
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 30/06/2020