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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Apelação. Pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento. 3z4t3d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento

Data de Publicação: 21/09/2016

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Testamento particular. Requisito legal. Documento gl1x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Requisito legal Documento

Data de Publicação: 21/09/2016

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Testamento. Interpretação. Vontade 3x1y1a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Interpretação Vontade

Data de Publicação: 21/09/2016

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Ação anulatória de testamento. Lavratura de escritura pública fu6v

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de testamento Lavratura de escritura pública

Data de Publicação: 21/09/2016

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Abertura e registro de testamento. Cumprimento 485xi

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e registro de testamento Cumprimento

Data de Publicação: 21/09/2016

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Modificação de guarda de menor. Estudos Sociais e Psicológicos. Guarda alternada. Inviabilidade 2l3o5u

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda de menor Estudos Sociais e Psicológicos Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 20/09/2016

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Prestação alimentícia. Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC 1a1d3o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação alimentícia Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Data de Publicação: 16/09/2016

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Retificação de registro civil. Prenome. Precedentes da jurisprudência. Princípio da dignidade da pessoa humana 93n5a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Precedentes da jurisprudência Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 14/09/2016

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Cessão de direitos hereditários. Declaratória de nulidade de negócio jurídico. Danos materiais e morais 2b5s2r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Declaratória de nulidade de negócio jurídico Danos materiais e morais

Data de Publicação: 13/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Prescrição. Prazo vintenário x prazo decenário 4t4vz

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Prescrição Prazo vintenário x prazo decenário

Data de Publicação: 09/09/2016

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