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União Estável. Post Mortem. Relações Paralelas. 4b1v5c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/05/2025

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Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultraado. 1v1d1y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

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Paternidade Socioafetivo. Reconhecimento Biológico. Multiparentalidade. 4gvc

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Indícios de Paternidade. 6l251o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens. 5wg5c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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Abertura de Inventário. Partilha de Bens. Dívidas do Falecido. 26l3g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2025

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Modificação de Guarda. Bem-estar Psicológico dos Menores. 6q4z4r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/05/2025

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Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida. 696s46

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado. 5n43k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga. x535v

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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