Der Tote erbt den Lebenden e o Estrangeirismo Indesejável Autor: Pablo Stolze Gagliano e artigo ...

O reconhecimento da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica Autor: Lívia Ronconi Costa e artigo ...

Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler e artigo ...

Guarda compartilhada: uma perspectiva jurídica Autor: Adrielli Mozara Prunzel, Luana da Silva Kanieski e Marta Botti Capellari e artigo ...

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas Autor: Ricardo Paz Gonçalves e artigo ...

Estatuto da Diversidade Sexual: a promessa de um Brasil sem preconceito Autor: Maria Berenice Dias e Marta Cauduro Oppermann e artigo ...

Mulheres em situação de violência doméstica: a importância de um programa assistencial de transferência de renda Autor: Fabiana Ferraz Luz Mihich e artigo ...

De Alexandre a Luciane - da cumplicidade pelo Abandono ao Abandono punido! Autor: José Fernando Simão e artigo ...

Direito de Família e alienação parental Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler e artigo ...

Homofobia é crime? Autor: Maria Berenice Dias Homofobia é crime? Maria Berenice Dias Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB www.direitohomoafetivo.com.br          Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Ape ...