Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Remoção de curador Tutela antecipada Revogada Necessidade de instrução do processo
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 25/12/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Inventário Certidão negativa de testamento e inventário emitida pela Censec Emissão pelo juízo Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 24/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Violação à coisa julgada Partilha já homologada
Data de Publicação: 11/08/2023