Tema(s): Concessão de pensão por morte Menor sob guarda Pensão de morte devida
Data de Publicação: 10/06/2021
Tema(s): Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Possibilidade de análise pelo juízo do inventário
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Inventário Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Impossibilidade
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 18/02/2021
Tema(s): Inventário Partilha em desconformidade com a vontade das partes Renúncias translativas formalizadas por termos nos autos Desnecessidade de escritura pública
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Inventário e partilha Nomeação de inventariante Ordem de nomeação Ausência de caráter absoluto
Data de Publicação: 18/09/2020
Tema(s): Renuncia à herança Superação do óbice de aceitação tácita Necessidade de oportunizar a lavratura de termo judicial de renúncia
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020