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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó. 4645z

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória. g4c6b

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas. 303436

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos. 6p1l4d

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas. 47u6l

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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União Estável. Dissolução do Relacionamento. Partilha. 4o7n

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/04/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA. e5b6

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha de Bens. 4y2q1b

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/03/2025

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Filiação Socioafetiva. Paternidade. Multiparentalidade. 3i6gs

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/03/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Laços Familiares. a5nr

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Maternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 10/03/2025

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