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Doação inoficiosa. Procedência. Liberalidade 1z4938

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Procedência Liberalidade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Anulação de negócio jurídico. Doação. Impugnação ao valor da causa 3n5m

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Doação Impugnação ao valor da causa

Data de Publicação: 21/11/2016

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Doação inoficiosa. Lesividade 3r10d

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Lesividade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Anulação de parte de doação inoficiosa. Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio q2l4v

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de parte de doação inoficiosa Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio

Data de Publicação: 21/11/2016

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Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar. Doação inoficiosa. Inissibilidade. Inversão dos ônus da sucumbência 242e6k

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar Doação inoficiosa Inissibilidade Inversão dos ônus da sucumbência

Data de Publicação: 21/11/2016

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Anulação de ato jurídico. Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes. Dedução das despesas efetuadas com o doador 72w19

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador

Data de Publicação: 21/11/2016

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Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação. Ônus da sucumbência regularmente impostos 1d7240

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos

Data de Publicação: 21/11/2016

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Prequestionamento das normas elencadas. Doação 5q2t6j

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Prequestionamento das normas elencadas Doação

Data de Publicação: 21/11/2016

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Execução de título extrajudicial. Penhora efetivada. Bem imóvel. Impenhorabilidade 3d3r

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora efetivada Bem imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Acidente com a gestante. Morte do nascituro. Cobrança do DPVAT m3x9

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Acidente com a gestante Morte do nascituro Cobrança do DPVAT

Data de Publicação: 04/11/2016

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