Tema(s): Acidente com a gestante Morte do nascituro Cobrança do DPVAT
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Deserdação Ausência de testamento Indeferimento do pedido
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Testamento Deserdação Nulidade Incapacidade mental comprovada
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 14/10/2016