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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Anulação de negócio jurídico. Transferência patrimonial para pessoa jurídica. Cessão das quotas sociais. Doação inoficiosa 2u4y1h

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

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Anulatória de ato jurídico. Doação inoficiosa. Inocorrência 313r1u

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação inoficiosa Inocorrência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Inconformismo. Ausência de ofensa. Doação inoficiosa d6w15

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inconformismo Ausência de ofensa Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

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Nulidade de doação de bens de ascendente para descendente. Improcedência. Doação inoficiosa 1m31h

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de doação de bens de ascendente para descendente Improcedência Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

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Revogação de doação inoficiosa. Perdas e danos. Inissibilidade 216m67

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Revogação de doação inoficiosa Perdas e danos Inissibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação. Revogação e anulação. Exclusão de herdeira legítima 691t3s

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação Revogação e anulação Exclusão de herdeira legítima

Data de Publicação: 06/10/2016

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Nulidade de ato jurídico. Cerceamento de defesa. Inocorrência 2l732

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Anulatória de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional vintenário 692zj

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional vintenário

Data de Publicação: 06/10/2016

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Nulidade de ato jurídico. Escritura pública de doação.  Doação inoficiosa 646q4q

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Escritura pública de doação  Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

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Doação inoficiosa. Ação de anulação. Lapso prescricional 2s1u51

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Lapso prescricional

Data de Publicação: 06/10/2016

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