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Retificaço de registro civil. Assento de casamento. Desprovimento 3z4j2u

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Retificaço de registro civil Assento de casamento Desprovimento

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de retificação de registro civil. Retificação da certidão de casamento. Possibilidade 2y1k6o

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Retificação da certidão de casamento Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento. Regime de separação de bens. Ausência de provas de impenhorabilidade do bem 1v2q7

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Penhora de bem móvel adquirido na constância do casamento Regime de separação de bens Ausência de provas de impenhorabilidade do bem

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de serviço de assessoria de casamento. Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento. 6t17u

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Contrato de serviço de assessoria de casamento Brindes do evento para familiares que não ficaram prontos para o dia do casamento

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originário 1b1u4r

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Data de Publicação: 30/08/2016

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Agravo de instrumento. Inventário. Preclusão. Ocorrência. União estável. Apuração 1j6m2s

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração

Data de Publicação: 30/08/2016

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Inventário. Reconhecimento de união estável incidental. Impossibilidade. Ilegitimidade ativa da embargante 56h5z

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável incidental Impossibilidade Ilegitimidade ativa da embargante

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de união estável. Reserva de meação da possível companheira. Requisitos 654a6s

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de união estável Reserva de meação da possível companheira Requisitos

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade-possibilidade y674n

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira 42l35

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira

Data de Publicação: 30/08/2016

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