Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial
Data de Publicação: 11/02/2020
Tema(s): Inventários Dependência entre as partilhas Adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 05/02/2020
Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Idade limite e alteração do estado familiar Filha maior solteira
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 17/11/2019