Tema(s): Testamento particular Ausência de s de testemunhas Improcedência
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação no primeiro inventário
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de comprovação de celeridade processual
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre partilhas Celeridade processual
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 24/05/2019
Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Cumprimento de testamento particular Ausência de das testemunhas Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Falecimento de herdeiro colateral Inventário Reforma da decisão
Data de Publicação: 22/02/2019
Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790
Data de Publicação: 21/02/2019