Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Inventário Destituição da inventariante Possibilidade
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018