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Nulidade de Testamento Particular. Idoneidade das Testemunhas. 5w6634

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/01/2025

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Ação de Divórcio. Litigioso. Acordo Extrajudicial. 122l6c

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 25/09/2024

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Reconhecimento Paternidade Socioafetiva. Perícia de Investigação. 321l5z

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Família Socioafetiva

Data de Publicação: 17/09/2024

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Inventário. Taxa do ITCD. Herdeiros do Espólio. 552h44

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário Taxa do ITCD Herdeiros do Espólio

Data de Publicação: 29/08/2024

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Curatela. Interdição. Proteção ao Indivíduo. Relativamente Incapaz. 161y51

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Interdição Proteção ao Indivíduo Relativamente Incapaz

Data de Publicação: 24/07/2024

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Alienação parental. Regulamentação de guarda e direito de convivência. Mudança para guarda unilateral 503z5o

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Regulamentação de guarda e direito de convivência Mudança para guarda unilateral

Data de Publicação: 30/01/2024

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Surdez unilateral. Candidato a vaga de PcD em concurso. Lei estadual que inclui condição do candidato como pessoa com deficiência 3y3t3x

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Surdez unilateral Candidato a vaga de PcD em concurso Lei estadual que inclui condição do candidato como pessoa com deficiência

Data de Publicação: 26/11/2023

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Revisonal de alimentos. Pedido de redução do encargo família. Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado. Possibilidade 1s1o25

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Revisonal de alimentos Pedido de redução do encargo família Quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado Possibilidade

Data de Publicação: 29/12/2022

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Guarda compartilhada. Revisional de alimentos. Minoração. Possibilidade. Igualdade de divisão de gastos 1s6b4m

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos

Data de Publicação: 19/12/2022

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Revisão de alimentos. Redução dos valores da pensão alimentícia. Possibilidade 23m2f

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Revisão de alimentos Redução dos valores da pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2022

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