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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Petição de herança. Preliminar de nulidade da sentença. Acolhimento 49a6x

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Petição de herança Preliminar de nulidade da sentença Acolhimento

Data de Publicação: 05/10/2016

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Sucessões. Petição de herança. Investigação de paternidade post mortem. Reconhecimento após a partilha de bens 736n5d

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens

Data de Publicação: 05/10/2016

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Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particular 4s6c2p

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular

Data de Publicação: 22/09/2016

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Ação de prestação de contas. Usucapião. Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada. Ausência do animus domini. Impossibilidade de usucapir. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção. Inocorrência 164j5s

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil. Conhecimento e rejeição dos embargos 1i5h5o

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos

Data de Publicação: 17/08/2016

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Sucessões. Nomeação de inventariante. Cônjuge supérstite. Direito a usufruto legal 2s1x73

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Sucessões Nomeação de inventariante Cônjuge supérstite Direito a usufruto legal

Data de Publicação: 17/08/2016

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Penhora sobre nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício. Possibilidade 5n3f72

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Penhora sobre nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2016

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Ação anulatória de negócio jurídico. Contrato de compra e venda de imóvel. Usufruto vitalício 59q3c

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício

Data de Publicação: 17/08/2016

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Divórcio direto. Revelia. Regime da comunhão parcial de bens. Meação devida a1a1a

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Divórcio direto Revelia Regime da comunhão parcial de bens Meação devida

Data de Publicação: 17/08/2016

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Ação de inventário. Sobrepartilha. Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante. Pedido liminar. Necessidade de instrução probatória i25e

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 17/08/2016

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