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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Execução por título extrajudicial. Empréstimo. Fiança. Outorga marital. Casamento sob o regime de comunhão universal de bens 4s1a43

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução por título extrajudicial Empréstimo Fiança Outorga marital Casamento sob o regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 28/11/2016

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Execução. Penhora. Meação do devedor em imóvel recebido por doação a sua mulher. Regime da comunhão universal de bens 6h4ur

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução Penhora Meação do devedor em imóvel recebido por doação a sua mulher Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 28/11/2016

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Comunhão universal de bens. Dívida em prol da família. Penhora. Constrição mantida 61f3b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Comunhão universal de bens Dívida em prol da família Penhora Constrição mantida

Data de Publicação: 28/11/2016

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Testamento. Nulidade. Famílias paralelas. Separação de fato 1r1139

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Nulidade Famílias paralelas Separação de fato

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mort". Impossibilidade de caracterização da união estável. Casamento vigente 101d6b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mort" Impossibilidade de caracterização da união estável Casamento vigente

Data de Publicação: 28/11/2016

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Famílias paralelas. Pensão por morte. Direito da companheira 4b6m16

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Direito da companheira

Data de Publicação: 28/11/2016

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Famílias paralelas. Reconhecimento 5z5jp

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento

Data de Publicação: 28/11/2016

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Responsabilidade civil. Indenização. Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos. Legitimidade ativa do cônjuge casado 2fw3z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Acidente de trânsito Danos morais e estéticos Legitimidade ativa do cônjuge casado

Data de Publicação: 28/11/2016

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C 2015. Despesas condominiais. Execução de título extrajudicial. Honorários advocatícios. Arbitramento em 10% do valor do débito. Discricionariedade do juiz. Inviabilidade 43c64

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): C 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Extinção do feito por abandono do processo. Incidência da norma do art. 485, III, do C/2015 2u1c42

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do C/2015

Data de Publicação: 28/11/2016

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