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Modificação de guarda. Regulamentação de visitas 8ju

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 09/11/2016

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Conflito negativo de competência. A ação de modificação de guarda 7244u

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo de competência A ação de modificação de guarda

Data de Publicação: 09/11/2016

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Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos. Indeferimento da tutela antecipada. Inconformismo 604i6m

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada c/c revisional de alimentos Indeferimento da tutela antecipada Inconformismo

Data de Publicação: 09/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada. Desentranhamento de mídia. Gravações telefônicas. Inissibilidade 3y1871

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada Desentranhamento de mídia Gravações telefônicas Inissibilidade

Data de Publicação: 09/11/2016

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Testamento cerrado. Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos morais 1oy61

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos morais

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Direito real de habitação. Companheira 394d5x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 08/11/2016

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Impenhorabilidade do bem de família. Preclusão consumativa. Boa-fé objetiva 264ow

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Preclusão consumativa Boa-fé objetiva

Data de Publicação: 08/11/2016

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Doação inoficiosa. Sentença extra petita. Pedido de restituição em espécie 4b5m28

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Sentença extra petita Pedido de restituição em espécie

Data de Publicação: 08/11/2016

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Apelação. Ação indenizatória. Abandono afetivo 2b1l5n

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Ação indenizatória Abandono afetivo

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Prescrição. Fluência a partir do reconhecimento da paternidade 5l1433

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Prescrição Fluência a partir do reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 07/11/2016

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