Tema(s): Bem de família Pedido de reconhecimento de impenhorabilidade por bem de família Valida penhora por falta de provas
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora issibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Laudo psicológico favorável ao convívio
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Locação de imóveis Fase de cumprimento de sentença Penhora de imóvel Bem de família Locação comercial Possibilidade
Data de Publicação: 01/09/2023
Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Pretensão à ampliação do regime de visitas paternas Observância do melhor interesse da menor Restrição da visitação paterna injustificada em face da ausência de prejuízo à menor
Data de Publicação: 01/09/2023
Tema(s): Adoção Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Pensão alimentícia
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Plano de saúde Restabelecimento de tratamento de criança autista Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 14/08/2023