Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Descontos indevidos em proventos de aposentadoria Empréstimo consignado Negativa da celebração Indenização
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 04/12/2022
Tema(s): Seguro de acidentes pessoais familiar Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora Danos morais configurado
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo ivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio
Data de Publicação: 24/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade
Data de Publicação: 22/11/2022
Tema(s): Indenização por falta de transporte Trabalhador com deficiência Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos
Data de Publicação: 15/11/2022