Tema(s): Guarda de animais de estimação Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida Recurso provido
Data de Publicação: 18/03/2022
Tema(s): Cobrança de débito escolar Pai de menor de idade deve ser incluído em ação Dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos
Data de Publicação: 11/03/2022
Tema(s): Divórcio consensual Celeridade processual Divórcio realizado em 24 horas
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Guarda Guarda compartilhada Pretensão de fixação de guarda unilateral Inviabilidade Atendimento ao melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado
Data de Publicação: 16/02/2022
Tema(s): Dvórcio consensual Imediato pedido para averbação do divórcio junto ao cartório competente Celeridade processual
Data de Publicação: 09/02/2022
Tema(s): Pessoa idosa Descontos em aposentadoria por cartão consignado Possibilidade
Data de Publicação: 06/02/2022
Tema(s): Indenização por morte Danos morais pagos a pais de aluno morto Negligência comprovada
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos e revisonal de valores Maioridade civil e término de curso superior por um dos filhos alimentandos Evidente capacidade laborativa
Data de Publicação: 01/02/2022