Tema(s): Partilha de bens Partilha desigual do imóvel Descabimento Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Criança com espectro autista Tratamento multidisciplinar Cobertura
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 07/11/2021
Tema(s): União estável Registro de nascimento com dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Guarda compartilhada
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Cirurgia de urgência Autorização
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Herança digital Rede sociais Sucessores de usuária falecida Legitimidade reconhecida Direito à preservação da memória
Data de Publicação: 14/10/2021
Tema(s): Multiparentalidade Produção de provas Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva Proteção da criança
Data de Publicação: 11/10/2021