Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs
Data de Publicação: 05/07/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Direito a visitação fixa de cadela que ficou com ex-marido Copropriedade de animal de estimação
Data de Publicação: 01/07/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica Redução do valor dos alimentos
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Suspensão de visitas por conta da Covid-19 Visitas presenciais paterna Adequação Medidas de isolamento social flexibilizadas Observância do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2021
Tema(s): Seguro de pessoa Cobertura por morte Óbito de segurada Demanda de filha
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2021
Tema(s): Tratamento especializado Bebê com distúrbio alimentar grave Plano de saúde
Data de Publicação: 20/06/2021
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Concessão do Habeas Corpus
Data de Publicação: 18/06/2021
Tema(s): Plano de saúde Assistência obstétrica a gestante Cobertura dos gastos
Data de Publicação: 17/06/2021