Abandono afetivo paterno

Há algum tempo os Tribunais brasileiros vêm se debruçando sobre a possibilidade de um filho buscar na Justiça uma indenização pelos danos morais decorrentes do abandono afetivo paterno. Algumas indenizações foram concedidas, outras negadas. Continue lendo... ...

Alienação parental ameaça vínculo entre pais e filhos

Há 24 anos, o professor universitário Lairson Lucena, de 47 anos, conheceu a mãe de seus dois filhos. A então namorada engravidou e ele assumiu os deveres de pai. Ele conta que, desde o início da relação, a companheira mostrou-se ciumenta e agressiva. Ao longo dos anos, o abuso doméstico se intensificou. No auge da violência, a ex-companheira de Lairson atacou a própria filha, ...

Univates sedia palestra sobre violência doméstica contra mulher

Lajeado - A palestra "Lar, doce lar", ministrada pela juíza de direito e titular do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, doutora Madgéli Frantz Machado abordará a violência doméstica contra a mulher. A atividade será realizada nesta quinta-feira (29), às 19h15min, no auditório do prédio 11 da Univates. A atividade & ...

Por que o número de divórcios no Brasil cresceu 160 por cento em 10 anos: entenda os motivos

William Bonner e Fátima Bernardes terminaram o casamento. Como se já não fosse demais , 22 dias depois Angelina Jolie e Brad Pitt separaram as escovas de dentes. Não é apenas do lado de lá da tela da televisão. Segundo o dado nacional mais recente do IBGE, de 2015, o número de divórcios ao ano no Brasil cresceu 160% em 10 anos, de 130,5 mil, em 2004, para 341,1 mil em 2014. Leia a ...

O Globo: "Decisão do STF sobre multiparentalidade consagra afeto com o valor jurídico"

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Pai é quem cria?

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DPE-PI participa de Congressos do IBDFAM em Salvador (BA)

As defensoras públicas Rosa Mendes Viana Formiga, diretora vível da DPE-PI e titular da 9ª Defensoria Pública de Família; Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, titular da Defensoria Pública Regional de Luzilândia;  Andréa Melo de Carvalho, diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI e titular da 1ª Defensoria Pública de Família; Sheila de Andrade Ferreira, titula ...

Guarda compartilhada deve prevalecer mesmo quando há desavença entre os pais, decide STJ

A guarda compartilhada deve prevalecer mesmo quando há desavença entre os pais da criança. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou um disputa judicial entre o pai e a mãe de um adolescente (REsp 1.626.495/SP). Continue lendo... ...

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

Por Ricardo Calderón: Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF  contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na ...

Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem

Aos 16 anos, uma moradora de Florianópolis, descobriu que seu pai biológico não era o que havia lhe registrado, criado e amado por toda a vida. Foi então que a jovem, fruto de um caso extra-conjugal, reuniu-se com a família de origem humilde, solicitou exames de DNA e, após três testes — um negativo e dois positivos —, era comprovada a paternidade biológica de outro homem, dessa ...