A falência do sistema da adoção

A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Leia na íntegra o texto de Maria Berenice Dias, advogada e vice-presidente nacion ...

Parlamento catarinense sedia seminário sobre adoção

Com a proposta de discutir as perspectivas para assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar, a Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (15), o Seminário Estadual de Adoção. Organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento reuniu juízes da Vara da Família, Infância e Juventude, promotores de Justi&cced ...

Seminário debate papel de Grupos de Apoio à Adoção e perfil de abrigados

O trabalho voluntário realizado pelos Grupos de Apoio à Adoção (GAAs) pautou a palestra da advogada e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Silvana de Monte Moreira, durante o seminário estadual que marca o lançamento da segunda etapa da campanha Adoção - Laços de Amor, nesta sexta-feira (15), na ...

Os avós podem ser obrigados a bancar a pensão do meu filho?

Pergunta do leitor: Tive um filho, mas eu e a mãe dele nunca fomos um casal. Desejo ter a guarda compartilhada, mas ela quer pensão. Ganho 3.500 reais por mês. A mãe do meu filho é estudante, e os pais dela têm uma condição financeira muito melhor do que a minha. Já fiz um plano de saúde para meu filho. A mãe dele pode exigir pensão? Os pais dela podem ser obrigad ...

Vice-presidente da Comissão Especial Sobre a Família, Liziane Bayer destaca a seriedade do trabalho

A Comissão Especial Sobre a Família, que tem a deputada Liziane Bayer (PSB) como vice-presidente, realizou na segunda-feira (11) sua primeira audiência pública para debater o panorama geral da adoção no Rio Grande do Sul e o perfil das crianças e adolescentes acolhidos no Estado. O encontro ocorreu no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto do Legislativo gaúcho e ...

Campanha Laços de Amor quer incentivar adoções tardias em SC

Para estimular adoções tardias, de grupos de irmãos, inter-raciais e de crianças e adolescentes com deficiência, a Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), inicia a campanha Adoção Laços de Amor. Para marcar o lançamento da ação, que começará a veicular na mídia no próx ...

RS terá projeto de lei para agilizar adoções em outubro

André* foi encaminhado depois do parto para um abrigo de Porto Alegre, ao lado de outras crianças que sofreram abandono ou violência da família biológica. Mesmo tendo milhares de candidatos a pais adotivos, só ganhou um novo lar cinco anos e dois meses depois de ingressar na casa de acolhimento. Leia na íntegra. ...

IBDFAM de Pres. Prudente inova com 1° jantar em família

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) reuniu cerca de 50 profissionais da advocacia na última sexta-feira, 8 de julho, durante o 1° Jantar em Família Núcleo Regional de Presidente Prudente. Novidade em Presidente Prudente, o evento contou com a palestra “Alimentos no Novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Presidente do Instituto em São Paulo, João Ricardo B ...

DF já realizou 429 casamentos homoafetivos

Celebrado no Brasil desde 2013, a partir de resolução do Conselho Nacional de Justiça, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foi efetivado por 429 casais no Distrito Federal até abril deste ano, conforme levantamento da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg). Essa reportagem encerra a série Direitos LGBT, publicada pelo Jornal de Brasília desde a sema ...

Comissão Especial da Família inicia projeto inédito no RS

A Comissão Especial sobre a Família criada na Assembleia Legislativa para analisar os entraves relativos à adoção no Rio Grande do Sul realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de julho, sua primeira audiência pública. O evento que dá início à uma série de 15 encontros previstos pelo órgão técnico, presidido pelo deputado Mission&aacu ...