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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó. 4645z

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Modificação de Curatela. Foro do Domicílio. Interditando Incapaz. 113n5m

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 21/05/2025

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Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultraado. 1v1d1y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem. 4h5c2q

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio. y6c2u

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno. 4j6v1z

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento. 12141i

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/05/2025

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Alienação Parental. Relação dos Genitores Conflituosa. 2o352y

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/05/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial. 4y426q

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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Investigação de Paternidade. Fixação de Alimentos Provisórios. 4l3x5f

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/05/2025

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