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Partilha. Imóvel. Acervo Hereditário. Meação. 5vh3r

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 09/05/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Visitas. Alienação Parental. e1d3

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado. 5n43k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional. 514848

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial. 2n6y5d

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Inventário não Concluído. Arbitramento de Aluguéis. Co-Herdeiros. 512f5j

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/05/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio. b3w1k

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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Divórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade. 2me4t

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relação Homoafetiva. 6x715c

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Homoafetiva

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas. 303436

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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