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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. 4t6d5m

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/05/2025

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Revisão de Alimentos. Situação Financeira. Necessidade do Alimentando. h5h2m

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/05/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga. x535v

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança. 1k1v22

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo. 565e2w

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. 65513h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Proporcionalidade. 652w6u

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha. 6x4454

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade. 3a3728

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar. 2c6t6r

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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