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16275 resultados 2l743

Inexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil. 1h4t5c

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA. e5b6

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Parcelado. Aquisição Antes do Casamento. 535g4o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/03/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança. 1z1xf

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/03/2025

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Testamento Público. União Estável. Revogação de Testamento. 63b1e

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/03/2025

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Exoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos. 6nb4d

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário. 496lm

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 25/03/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Guarda e Visitas. d2n6w

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 25/03/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha. 733e20

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2025

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Petição de Herança. Reconhecimento de União Estável. 3e3450

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/03/2025

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