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Ação de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador. 2j205e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/04/2025

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Divórcio Litigioso. Regime de Bens Entre os Cônjuges. 3v4lz

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor. 3m6r1t

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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Guarda. Visistas. Guarda Unilateral de Animal. Família Multiespécie. 405yf

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 08/04/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Período de Convivência. 1m4r13

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/04/2025

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Guarda. Alienação Parental. Convivência Paterna e Avoenga. 5r6r3n

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/04/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Paternidade de Terceiro. 382o3w

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 07/04/2025

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Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica. 2b6in

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/04/2025

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Nulidade de Testamento. Duplo Testamentos. Ação Declaratória. 212x6f

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 07/04/2025

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Inventário Judicial. Concomitância Extrajudicial. Recurso pelos Autores. 3b2k2f

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/04/2025

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