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16289 resultados 4t541a

Retificação de Registro. Mudança do Nome. Gênero Sexual. 59443d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/12/2024

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Partilha de Bem. Dissolução da União Estável. Uso de Imóvel. 1g2d3v

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Sobrepartilha. Sucessões. Inventário. 2i5932

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Danos Morais. Ofensas. Alienação Parental. 2q4147

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/12/2024

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Herança Jacente. Inventário. Testamento. 2o633l

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 16/12/2024

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Alimentos. Filho contra Genitora. Assistência Mútua. 6d4z17

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/12/2024

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Dissolução de União Estável. Medida Protetiva. Maria da Penha. 2z6b13

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/12/2024

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Substituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição. o6d4a

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Divórcio Liminar. y4k47

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 13/12/2024

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Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual. 72d2d

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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