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Alimentos Provisórios. Divórcio. Teoria da Aparência. 386d5h

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/12/2024

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Pensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica. 6u1m3s

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 17/12/2024

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Inventário. Bens Imóveis. Pagamento das Custas. 5i363j

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/12/2024

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Testamento Público. Abertura. Registro e Cumprimento. 1rb51

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/12/2024

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Interdição de Domicílio. Curatela. Melhor Interesse do Incapaz. 1v145h

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 17/12/2024

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Retificação de Registro. Mudança do Nome. Gênero Sexual. 59443d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/12/2024

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Partilha de Bem. Dissolução da União Estável. Uso de Imóvel. 1g2d3v

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Sobrepartilha. Sucessões. Inventário. 2i5932

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Danos Morais. Ofensas. Alienação Parental. 2q4147

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/12/2024

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Herança Jacente. Inventário. Testamento. 2o633l

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 16/12/2024

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