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União Estável. Post Mortem. Relações Paralelas. 4b1v5c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/05/2025

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Partilha de Bens. Pós Divórcio. Pedido de Justiça Gratuita. 282f9

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/05/2025

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Inventário. Falecimento do Requerido. Habilitação de Herdeiros. 2h3165

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/05/2025

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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo. g57m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores. 5y692m

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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Patilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial. 6n1av

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/05/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Alienação Paterna. 6x73p

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 23/05/2025

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Prestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios. 3d192v

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/05/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor. 1s335r

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/05/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Ajuizamento pelo Espólio. 432c4x

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/05/2025

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